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A produção antecipada de provas como instrumento de promoção da solução consensual de litígios sem a necessidade de judicialização da causa

O novo Código de Processo Civil, a seu turno, tem por diretriz a busca pela composição do litígio, no consenso amigável como solução dos problemas enfrentados pelas partes, com ênfase na justa e efetiva tutela …

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Súmulas aplicáveis ao bem de família

Abaixo, segue lista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em relação ao bem de família e sua penhorabilidade, conforme: Súmula 205 – STJ: A Lei 8.009/90 (LGL\1990\21) aplica-se à penhora realizada antes de sua …

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Técnicas de superação do precedente: sinaling, overruling e overriding

Precedente, por conceito, é a decisão judicial a partir de um caso concreto, cujo elemento normativo deve servir como paradigma de decisões futuras, para casos análogos. A sua eficácia, portanto, é vinculante e obrigatória, e …

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Possibilidade de usucapião entre herdeiros

A propriedade, assim como o direito patrimonial em geral, passa por um momento paradigmático, onde está se moldando à luz dos valores esculpidos na Constituição Federal, dentre os quais está a função social da propriedade, …

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Multiparentalidade e a possibilidade de cumulação de heranças de vínculo biológico e socioafetivo

O direito das sucessões é o ramo do direito civil que disciplina a transmissão dos bens, valores, direitos e dívidas deixados pela pessoa física aos seus sucessores, quando de sua morte. A partir dessa premissa, …

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Inversão do ônus da prova no CDC

Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, em decorrência da fragilidade técnica e econômica do consumidor.

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Entenda os institutos da venire contra factum proprium, supressio e surrectio!

Destaca-se, inicialmente, que os institutos da venire contra factum proprium, surrectio e supressio visam a concretização da boa-fé objetiva. Em apertada síntese, os institutos estão intrinsicamente ligados ao transcurso do tempo e a conduta das …

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Alguns comentários sobre as espécies de provas no Direito de Família

Partindo do pressuposto de superada a audiência de conciliação, sem acordo, durante a instrução processual nos deparamos, muitas vezes, com a necessidade de provar os fatos constitutivos do direito postulado em juízo, razão pela qual …

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Entenda as espécies de alvarás judiciais no Direito Sucessório!

Entenda, com exemplos, as três espécies de alvarás judiciais (conhecido apenas como alvará judicial) presentes no Direito Sucessório.

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Quem são os “sujeitos do processo” e “sujeitos da relação processual”?

A expressão “sujeitos do processo”, por oportuno, é mais abrangente que “sujeitos da relação processual”, pois engloba todos, que de alguma forma, participam do processo. Como exemplo, têm-se as partes, os advogados, os juízes, os …