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O princípio da cooperação e a eficácia do princípio constitucional da duração razoável do processo nos tribunais brasileiros

O novo Código de Processo Civil, de 2015, inovou em recepcionar os princípios constitucionais como norte do processo civil no país, em todas as instâncias. Logo em seu art. 6º, entretanto, elenca o princípio da …

Direito

A eficácia vinculante do precedente e a segurança jurídica

Embora a segurança jurídica sempre fosse de grande importância nos debates jurídicos, um grande valor a ser alcançado, nunca esteve tão em voga no cenário nacional como nos últimos tempos. Não por acaso, entretanto, que …