The Lawyer BR

Dependentes do INSS: Quem São e Quais São Seus Direitos

Introdução O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios aos segurados e também aos seus dependentes. Saber quem pode ser considerado dependente é essencial para garantir o acesso a benefícios como …

Direito

Período de Graça: Como Funciona a Manutenção da Qualidade de Segurado no INSS

Introdução: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante aos segurados o acesso a benefícios previdenciários, mas é fundamental manter a chamada “qualidade de segurado”. No entanto, mesmo em situações de desemprego ou falta de …

Direito

Os Direitos do Empregado Doméstico: Um Guia Completo

O trabalho doméstico é uma das formas mais antigas de prestação de serviços e, no Brasil, passou por diversas mudanças até chegar ao patamar de proteção trabalhista que conhecemos hoje. A aprovação da Lei Complementar …

Direito

As Espécies de Segurados do INSS: Entenda as Diferenças

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a seguridade social no Brasil, e sua cobertura abrange diferentes tipos de segurados, que têm direitos e obrigações diversas. Conhecer as espécies de segurados …

Dicas e Tutoriais

Erro ao assinar com o SHODO?

Não está conseguindo assinar ou entrar no PJE (Justiça do Trabalho), ou ainda está encontrando erro ao assinar com o SHODO? Este post talvez possa lhe ajudar, pois nele tentarei apresentar algumas dicas para que …

Modelo Ação Declaratória Falsificação de Assinatura

Modelos

#20 Modelo: Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica (falsificação de assinatura)

Nos últimos anos, cada vez mais, temos nos deparado com fraudes bancárias e, dentre elas, a falsificação de assinatura nos contratos de empréstimos. Pensando nisso, o Blog The Lawyer BR disponibiliza um modelo de Inicial …

Modelos

#18 Modelo: Reclamatória Trabalhista Estabilidade Gestante

A estabilidade à gestante possui a natureza de proteção à mulher empregada e ao nascituro, sendo contemplada na Constituição Federal. Violada esta estabilidade, o Blog The Lawyer BR elaborou o presente modelo de Reclamatória Trabalhista …

Dicas e Tutoriais

Como descobrir o NIT pelo CPF?

Não raro, no cotidiano, nos deparamos com a necessidade de descobrir o NIT pelo CPF, seja para um processo judicial ou para gerar uma simples guia de recolhimento previdenciário, pois nem sempre a pessoa que …

escritório de advocacia sociedade ou solo

Iniciando a Advocacia

#3 Escritório de Advocacia: Carteira de Trabalho, Sociedade ou Solo

Uma das primeiras grandes dúvidas que surge em quem está prestes a iniciar sua carreira em um escritório de advocacia é se irá trabalhar de carteira assinada em outro escritório, fazer uma sociedade com um …

escritório de advocacia dificuldades e desafios

Iniciando a Advocacia

#2 Escritório de Advocacia: Principais Dificuldades e Desafios

A advocacia não é como era há 10 anos. Inicio este tópico com a frase que mais ouço de advogados mais experientes e, como já devem imaginar, não poderia ser mais certa. Em outros tempos, …