The Lawyer BR

Como assinar um documento digitalmente de graça?

Na prática cotidiana, mais cedo ou mais tarde, nós, profissionais das áreas jurídicas, nos deparamos com a necessidade de assinar documentos digitalmente, seja para um colega de profissão, seja para um cliente, ou ainda para …

Dicas e Tutoriais

Navegador de Contingência E-Themis – TJ/RS

Nota: o presente post tem por objetivo informar e ajudar na instalação do navegador de contingência para acesso do Portal do Processo Eletrônico (E-Themis) no TJ/RS, não sendo aplicável para demais órgãos do Poder Judiciário …

Dicas e Tutoriais

Siglas utilizadas pelo INSS

O presente post não trata, especialmente, de matéria de direito previdenciário, mas de uma espécie de tabela com as principais siglas utilizadas pelo INSS, seja na seara administrativa ou judicial, a fim de auxiliar todos …

Modelos

#16 Modelo: Ação Revisional FGTS

Nota: modelo de Ação Revisional FGTS (Taxa Referencial x INPC) em MS Word Nota: o presente modelo deve ser usado apenas como norte na confecção da peça, não substituindo a análise do advogado. Quem acompanha …

Modelos

#15 Modelo: Declaração de Renúncia de Valores Excedentes

Como cediço, através da Lei nº 10.259/2001, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, há fixação da competência pelo valor da causa, até o valor de sessenta salários mínimos. …

Dicas e Tutoriais

Extrato Analítico FGTS: Passo-a-Passo

Para quem acompanha as mídias informativas jurídicas, sabe que o Supremo Tribunal Federal irá decidir no dia 13/05/2021 (data designada para julgamento) sobre o direito à correção monetária do FGTS no período que compreende de …

Direito

Sistemas Penais – Inquisitório, Acusatório e Misto

Os Sistemas Penais subdividem-se em três espécies, sejam elas: Sistema Inquisitório, Sistema Acusatório e Sistema Misto. O presente post, então, tem por objetivo apresentá-los, de forma simples e resumida, a facilitar os estudos e compreensão …

Dicas e Tutoriais

Como salvar PDF/A para processos eletrônicos?

Cada vez mais, nos diversos sistemas eletrônicos espalhados pelo país, como no PJ-E, faz-se necessário gravar ou salvar as petições no padrão PDF/A para processos eletrônicos. O sistema referido, inclusive, não aceita o protocolo de …

Modelos

#14 Modelo: Ação Rescisória (prova nova) – absolvição em processo crime

Modelo Ação Rescisória: dicas simplificadas e modelo para download editável, que deve ser usado somente como base para elaboração da peça. A Ação Rescisória está previstas nos arts. 966 e seguintes do Código de Processo …

Dicas e Tutoriais

Serviços de armazenamento em nuvem para escritórios de advocacia

Os serviços de armazenamento em nuvem, como o próprio nome sugere, são serviços que você, titular de uma conta, transfere seus arquivos (documentos, fotos, aplicações…) para um servidor, mantido por uma empresa, de modo a …