Arquivos Modelos - The Lawyer BR

Modelo Ação Declaratória Falsificação de Assinatura

#20 Modelo: Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica (falsificação de assinatura)

Nos últimos anos, cada vez mais, temos nos deparado com fraudes bancárias e, dentre elas, a falsificação de assinatura nos contratos de empréstimos. Pensando nisso, o Blog The Lawyer BR disponibiliza um modelo de Inicial …

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#18 Modelo: Reclamatória Trabalhista Estabilidade Gestante

A estabilidade à gestante possui a natureza de proteção à mulher empregada e ao nascituro, sendo contemplada na Constituição Federal. Violada esta estabilidade, o Blog The Lawyer BR elaborou o presente modelo de Reclamatória Trabalhista …

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#19 Modelo: Quesitos à perícia grafotécnica

A perícia grafotécnica, por conceito, consiste em aplicar os exames grafotécnicos ou exames grafoscópicos em investigação de escritas, no intuito de saber se elas foram produzidas por determinada pessoa. A perícia, logo, deve ser realizada …

Modelo de Ação de Desfazimento de Negócio Jurídico

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# 17 Modelo: Ação de Desfazimento de Negócio Jurídico – Compra de Terreno

O Blog The Lawyer BR disponibiliza o modelo de Ação de Desfazimento de Negócio Jurídico de Terreno (ou lote de terreno) para download. Importante, no ponto, que o modelo somente deve ser usado como referência, …

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#16 Modelo: Ação Revisional FGTS

Nota: modelo de Ação Revisional FGTS (Taxa Referencial x INPC) em MS Word Nota: o presente modelo deve ser usado apenas como norte na confecção da peça, não substituindo a análise do advogado. Quem acompanha …

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#15 Modelo: Declaração de Renúncia de Valores Excedentes

Como cediço, através da Lei nº 10.259/2001, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, há fixação da competência pelo valor da causa, até o valor de sessenta salários mínimos. …

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#14 Modelo: Ação Rescisória (prova nova) – absolvição em processo crime

Modelo Ação Rescisória: dicas simplificadas e modelo para download editável, que deve ser usado somente como base para elaboração da peça. A Ação Rescisória está previstas nos arts. 966 e seguintes do Código de Processo …

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#13 Modelo: Termo de Desistência de Ação

Não raro, nos deparamos com a intenção do cliente em desistir de uma demanda em específico, seja para evitar atritos, por chegar a um consenso, ou simplesmente por mera liberalidade. Para tanto, há a necessidade …

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#12 Modelo: Habilitação Processual – Trabalhista

Não raro, necessitamos nos habilitar em processo já em curso, como, por exemplo, de cliente já citado para contestação. Pensando nisso, o blog The Lawyer BR oferece um modelo simples de petição de habilitação processual …

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#11 Modelo: Cumprimento de Sentença (requerimento)

O cumprimento definitivo de sentença, previsto nos arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, far-se-á a requerimento da parte, e se processa no juízo em que proferida a sentença de primeiro grau. Pensando …