Não raro, necessitamos nos habilitar em processo já em curso, como, por exemplo, de cliente já citado para contestação. Pensando nisso, o blog The Lawyer BR oferece um modelo simples de petição de habilitação processual em processo trabalhista (que pode ser adaptado) para download.

No ato, deve o profissional (via de regra) anexar o instrumento de mandato (procuração) devidamente válido. Há possibilidade de regularizar posteriormente a representação, o que se recomenda apenas em caso de impossibilidade na ocasião.

Se procura por modelo de procuração (cível, mas adaptável), há neste blog um modelo para download, através do botão abaixo:

Munido da procuração e da petição de habilitação, basta, no caso em específico, entrar no PJ-E e solicitar habilitação através do menu horizontal.

Habilitação Processual para download

Escrito por

Rodrigo Becker Evangelho

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA, especialista em Direito e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, formado em Técnico em Informática pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, e graduando em Ciências Contábeis pela mesma instituição (UFSM).