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Conteúdo para apaixonados por direito.

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Como calcular o valor da causa?

Com o advento do novo Código de Processo Civil, de 2015, a toda causa deve ser atribuído um valor, conforme se extrai do art. 291. No entanto, o cálculo do valor da causa pode gerar …

Direito

Estabilização dos efeitos da tutela antecipada de urgência

O presente ensaio tem por objetivo apontar breves questões controvertidas sobre a estabilização dos efeitos da tutela antecipada de urgência, e não esgotar totalmente a temática. O Código de Processo Civil, de 2015, inspirado no …

Modelos

#9 Modelo: Procuração Estagiário (OAB)

Durante a prática de nossas atividades, não raro, necessitamos que nossos “pupilos” (estagiários) nos auxiliem nas mais diversas tarefas. É interessante, nestes casos, que o estagiário possua inscrição na OAB, o que aumenta as possibilidades …

Modelos

#8 Modelo: Substabelecimento de Poderes (com e sem reserva)

Substabelecimento, antes de mais nada, é a transferência de poderes recebidos pelo procurador (advogado) a outrem. O substabelecimento sem reserva de poderes, por entendimento jurisprudencial, equivale à renúncia de mandato. Já com reserva de poderes, …

Modelos

#7 Modelo: Renúncia de Mandato

Ao advogado, assiste o direito potestativo de renúncia aos poderes que lhe foram outorgados pelo cliente, não apenas pela quebra de confiança (princípio basilar da relação advogado-cliente), mas também por sua mera vontade. Destaca-se, sobretudo, …