Arquivos direito - The Lawyer BR

Dependentes do INSS: Quem São e Quais São Seus Direitos

Introdução O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios aos segurados e também aos seus dependentes. Saber quem pode ser considerado dependente é essencial para garantir o acesso a benefícios como …

Direito

Período de Graça: Como Funciona a Manutenção da Qualidade de Segurado no INSS

Introdução: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante aos segurados o acesso a benefícios previdenciários, mas é fundamental manter a chamada “qualidade de segurado”. No entanto, mesmo em situações de desemprego ou falta de …

Direito

Os Direitos do Empregado Doméstico: Um Guia Completo

O trabalho doméstico é uma das formas mais antigas de prestação de serviços e, no Brasil, passou por diversas mudanças até chegar ao patamar de proteção trabalhista que conhecemos hoje. A aprovação da Lei Complementar …

Direito

As Espécies de Segurados do INSS: Entenda as Diferenças

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a seguridade social no Brasil, e sua cobertura abrange diferentes tipos de segurados, que têm direitos e obrigações diversas. Conhecer as espécies de segurados …

Modelos

#18 Modelo: Reclamatória Trabalhista Estabilidade Gestante

A estabilidade à gestante possui a natureza de proteção à mulher empregada e ao nascituro, sendo contemplada na Constituição Federal. Violada esta estabilidade, o Blog The Lawyer BR elaborou o presente modelo de Reclamatória Trabalhista …

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Iniciando a Advocacia

#3 Escritório de Advocacia: Carteira de Trabalho, Sociedade ou Solo

Uma das primeiras grandes dúvidas que surge em quem está prestes a iniciar sua carreira em um escritório de advocacia é se irá trabalhar de carteira assinada em outro escritório, fazer uma sociedade com um …

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Iniciando a Advocacia

#2 Escritório de Advocacia: Principais Dificuldades e Desafios

A advocacia não é como era há 10 anos. Inicio este tópico com a frase que mais ouço de advogados mais experientes e, como já devem imaginar, não poderia ser mais certa. Em outros tempos, …

Iniciando a Advocacia

#1 Escritório de Advocacia: Introdução

Como não dever novidade para ninguém, ainda mais se você está buscando dicas de como iniciar sua carreira como advogado ou advogada, o mercado de trabalho para os profissionais de direito está cada vez mais …

Modelo Ação Declaratória Falsificação de Assinatura

Modelos

#19 Modelo: Quesitos à perícia grafotécnica

A perícia grafotécnica, por conceito, consiste em aplicar os exames grafotécnicos ou exames grafoscópicos em investigação de escritas, no intuito de saber se elas foram produzidas por determinada pessoa. A perícia, logo, deve ser realizada …

Dicas e Tutoriais

Como ter a gratuidade da justiça deferida?

Aprenda dicas úteis para ter a gratuidade da justiça deferida (pessoa economicamente hipossuficiente) O instituto da gratuidade de justiça visa garantir o acesso ao Poder Judiciário, direito constitucional, àqueles que não possuem recursos suficientes para …