The Lawyer BR

#1 Escritório de Advocacia: Introdução

Como não dever novidade para ninguém, ainda mais se você está buscando dicas de como iniciar sua carreira como advogado ou advogada, o mercado de trabalho para os profissionais de direito está cada vez mais …

Modelo Ação Declaratória Falsificação de Assinatura

Modelos

#19 Modelo: Quesitos à perícia grafotécnica

A perícia grafotécnica, por conceito, consiste em aplicar os exames grafotécnicos ou exames grafoscópicos em investigação de escritas, no intuito de saber se elas foram produzidas por determinada pessoa. A perícia, logo, deve ser realizada …

Dicas e Tutoriais

Como ter a gratuidade da justiça deferida?

Aprenda dicas úteis para ter a gratuidade da justiça deferida (pessoa economicamente hipossuficiente) O instituto da gratuidade de justiça visa garantir o acesso ao Poder Judiciário, direito constitucional, àqueles que não possuem recursos suficientes para …

Modelo de Ação de Desfazimento de Negócio Jurídico

Modelos

# 17 Modelo: Ação de Desfazimento de Negócio Jurídico – Compra de Terreno

O Blog The Lawyer BR disponibiliza o modelo de Ação de Desfazimento de Negócio Jurídico de Terreno (ou lote de terreno) para download. Importante, no ponto, que o modelo somente deve ser usado como referência, …

Dicas e Tutoriais

Como assinar um documento digitalmente de graça?

Na prática cotidiana, mais cedo ou mais tarde, nós, profissionais das áreas jurídicas, nos deparamos com a necessidade de assinar documentos digitalmente, seja para um colega de profissão, seja para um cliente, ou ainda para …

Dicas e Tutoriais

Navegador de Contingência E-Themis – TJ/RS

Nota: o presente post tem por objetivo informar e ajudar na instalação do navegador de contingência para acesso do Portal do Processo Eletrônico (E-Themis) no TJ/RS, não sendo aplicável para demais órgãos do Poder Judiciário …

Dicas e Tutoriais

Siglas utilizadas pelo INSS

O presente post não trata, especialmente, de matéria de direito previdenciário, mas de uma espécie de tabela com as principais siglas utilizadas pelo INSS, seja na seara administrativa ou judicial, a fim de auxiliar todos …

Modelos

#16 Modelo: Ação Revisional FGTS

Nota: modelo de Ação Revisional FGTS (Taxa Referencial x INPC) em MS Word Nota: o presente modelo deve ser usado apenas como norte na confecção da peça, não substituindo a análise do advogado. Quem acompanha …

Modelos

#15 Modelo: Declaração de Renúncia de Valores Excedentes

Como cediço, através da Lei nº 10.259/2001, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, há fixação da competência pelo valor da causa, até o valor de sessenta salários mínimos. …

Dicas e Tutoriais

Extrato Analítico FGTS: Passo-a-Passo

Para quem acompanha as mídias informativas jurídicas, sabe que o Supremo Tribunal Federal irá decidir no dia 13/05/2021 (data designada para julgamento) sobre o direito à correção monetária do FGTS no período que compreende de …