Arquivos Modelos - Página 2 de 2

#10 Modelo: Ação Revisional de Contrato Bancário (juros)

O blog The Lawyer BR, por oportuno, elaborou um modelo de ação revisional de contrato bancário, a fim de auxiliar os profissionais do direito na elaboração da peça processual. Nos contratos bancários, não raro, nos …

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#9 Modelo: Procuração Estagiário (OAB)

Durante a prática de nossas atividades, não raro, necessitamos que nossos “pupilos” (estagiários) nos auxiliem nas mais diversas tarefas. É interessante, nestes casos, que o estagiário possua inscrição na OAB, o que aumenta as possibilidades …

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#8 Modelo: Substabelecimento de Poderes (com e sem reserva)

Substabelecimento, antes de mais nada, é a transferência de poderes recebidos pelo procurador (advogado) a outrem. O substabelecimento sem reserva de poderes, por entendimento jurisprudencial, equivale à renúncia de mandato. Já com reserva de poderes, …

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#7 Modelo: Renúncia de Mandato

Ao advogado, assiste o direito potestativo de renúncia aos poderes que lhe foram outorgados pelo cliente, não apenas pela quebra de confiança (princípio basilar da relação advogado-cliente), mas também por sua mera vontade. Destaca-se, sobretudo, …

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#6 Modelo: Declaração de Hipossuficiência Econômica

A declaração de hipossuficiência econômica, ou o conhecido “atestado de pobreza”, é o instrumento pelo qual a pessoa, com poucos recursos financeiros, se declara sem condições de arcar com os encargos judiciais. Em outras palavras, …

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#5 Modelo: Declaração de Autônomo

Não raro, na prática rotineira, nos deparamos com clientes que trabalham de forma autônoma, na iniciativa privada, e não possuem comprovante de renda, como contracheque, que demonstre a hipossuficiência de recursos para obtenção do benefício …

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#4 Modelo: Declaração de Residência

Na prática rotineira, nem sempre o cliente possui documento que comprove sua residência, bastando, para fins judiciais (via de regra), simples declaração de residência assinada.

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#3 Modelo: Contrato de Honorários Advocatícios – LGPD

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios conforme LGPD

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#2 Modelo: Procuração Criminal

O blog The Lawyer BR dispõe, para download, modelo de procuração criminal para defesa de clientes na persecução penal. A procuração é o instrumento do mandato em que a parte (cliente) transfere poderes para que …

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#1 Modelo: Procuração Cível (individual e sociedade)

Modelo de procuração cível para download, disponível para advogados individuais e sociedades de advogados.