The Lawyer BR

#10 Modelo: Ação Revisional de Contrato Bancário (juros)

O blog The Lawyer BR, por oportuno, elaborou um modelo de ação revisional de contrato bancário, a fim de auxiliar os profissionais do direito na elaboração da peça processual. Nos contratos bancários, não raro, nos …

Direito

Entenda os institutos da venire contra factum proprium, supressio e surrectio!

Destaca-se, inicialmente, que os institutos da venire contra factum proprium, surrectio e supressio visam a concretização da boa-fé objetiva. Em apertada síntese, os institutos estão intrinsicamente ligados ao transcurso do tempo e a conduta das …

Modelos

#9 Modelo: Procuração Estagiário (OAB)

Durante a prática de nossas atividades, não raro, necessitamos que nossos “pupilos” (estagiários) nos auxiliem nas mais diversas tarefas. É interessante, nestes casos, que o estagiário possua inscrição na OAB, o que aumenta as possibilidades …

Direito

Alguns comentários sobre as espécies de provas no Direito de Família

Partindo do pressuposto de superada a audiência de conciliação, sem acordo, durante a instrução processual nos deparamos, muitas vezes, com a necessidade de provar os fatos constitutivos do direito postulado em juízo, razão pela qual …

Direito

Entenda as espécies de alvarás judiciais no Direito Sucessório!

Entenda, com exemplos, as três espécies de alvarás judiciais (conhecido apenas como alvará judicial) presentes no Direito Sucessório.

Direito

Quem são os “sujeitos do processo” e “sujeitos da relação processual”?

A expressão “sujeitos do processo”, por oportuno, é mais abrangente que “sujeitos da relação processual”, pois engloba todos, que de alguma forma, participam do processo. Como exemplo, têm-se as partes, os advogados, os juízes, os …

Dicas e Tutoriais

Como encontrar a taxa média de mercado (juros remuneratórios)?

Nas ações revisionais de contratos bancários, em que há abusividade na aplicação de taxas de juros remuneratórios pelas instituições financeiras, não raro, precisamos obter a taxa média praticada no mercado para o período de contratação. …

Modelos

#8 Modelo: Substabelecimento de Poderes (com e sem reserva)

Substabelecimento, antes de mais nada, é a transferência de poderes recebidos pelo procurador (advogado) a outrem. O substabelecimento sem reserva de poderes, por entendimento jurisprudencial, equivale à renúncia de mandato. Já com reserva de poderes, …

Modelos

#7 Modelo: Renúncia de Mandato

Ao advogado, assiste o direito potestativo de renúncia aos poderes que lhe foram outorgados pelo cliente, não apenas pela quebra de confiança (princípio basilar da relação advogado-cliente), mas também por sua mera vontade. Destaca-se, sobretudo, …

Modelos

#6 Modelo: Declaração de Hipossuficiência Econômica

A declaração de hipossuficiência econômica, ou o conhecido “atestado de pobreza”, é o instrumento pelo qual a pessoa, com poucos recursos financeiros, se declara sem condições de arcar com os encargos judiciais. Em outras palavras, …