Arquivos Processo - The Lawyer BR

Erro ao assinar com o SHODO?

Não está conseguindo assinar ou entrar no PJE (Justiça do Trabalho), ou ainda está encontrando erro ao assinar com o SHODO? Este post talvez possa lhe ajudar, pois nele tentarei apresentar algumas dicas para que …

Dicas e Tutoriais

Como ter a gratuidade da justiça deferida?

Aprenda dicas úteis para ter a gratuidade da justiça deferida (pessoa economicamente hipossuficiente) O instituto da gratuidade de justiça visa garantir o acesso ao Poder Judiciário, direito constitucional, àqueles que não possuem recursos suficientes para …

Dicas e Tutoriais

Navegador de Contingência E-Themis – TJ/RS

Nota: o presente post tem por objetivo informar e ajudar na instalação do navegador de contingência para acesso do Portal do Processo Eletrônico (E-Themis) no TJ/RS, não sendo aplicável para demais órgãos do Poder Judiciário …

Dicas e Tutoriais

Siglas utilizadas pelo INSS

O presente post não trata, especialmente, de matéria de direito previdenciário, mas de uma espécie de tabela com as principais siglas utilizadas pelo INSS, seja na seara administrativa ou judicial, a fim de auxiliar todos …

Dicas e Tutoriais

Como salvar PDF/A para processos eletrônicos?

Cada vez mais, nos diversos sistemas eletrônicos espalhados pelo país, como no PJ-E, faz-se necessário gravar ou salvar as petições no padrão PDF/A para processos eletrônicos. O sistema referido, inclusive, não aceita o protocolo de …

Modelos

#14 Modelo: Ação Rescisória (prova nova) – absolvição em processo crime

Modelo Ação Rescisória: dicas simplificadas e modelo para download editável, que deve ser usado somente como base para elaboração da peça. A Ação Rescisória está previstas nos arts. 966 e seguintes do Código de Processo …

Direito

Habilitação em processo da Defensoria Pública

Não raro, na prática dos profissionais do direito, nos depararmos com possíveis clientes que procuram pelos serviços do advogado com processo já em andamento. Às vezes, o processo fora iniciado pela Defensoria Pública, e muitos …

Modelos

#13 Modelo: Termo de Desistência de Ação

Não raro, nos deparamos com a intenção do cliente em desistir de uma demanda em específico, seja para evitar atritos, por chegar a um consenso, ou simplesmente por mera liberalidade. Para tanto, há a necessidade …

Direito

O princípio da cooperação e a eficácia do princípio constitucional da duração razoável do processo nos tribunais brasileiros

O novo Código de Processo Civil, de 2015, inovou em recepcionar os princípios constitucionais como norte do processo civil no país, em todas as instâncias. Logo em seu art. 6º, entretanto, elenca o princípio da …