Autor: Rodrigo Becker Evangelho

7 aplicativos open source para escritórios de advocacia

Aplicativos open source, por conceito, são programas projetados através de código aberto (código-fonte livre), e podem ser usados para os mais diversos fins sem a necessidade de se adquirir uma licença (não há custo para …

Direito

Como calcular o valor da causa?

Com o advento do novo Código de Processo Civil, de 2015, a toda causa deve ser atribuído um valor, conforme se extrai do art. 291. No entanto, o cálculo do valor da causa pode gerar …

Direito

Estabilização dos efeitos da tutela antecipada de urgência

O presente ensaio tem por objetivo apontar breves questões controvertidas sobre a estabilização dos efeitos da tutela antecipada de urgência, e não esgotar totalmente a temática. O Código de Processo Civil, de 2015, inspirado no …

Direito

Tabela: Tutela Provisória

Abaixo, segue tabela de classificação da Tutela Provisória, prevista no Livro V, do Código de Processo Civil. Na espécie, a tabela acompanha exemplos, de forma resumida, a auxiliar estudantes de Direito. Classificação da Tutela Provisória: …

Direito

Habilitação em processo da Defensoria Pública

Não raro, na prática dos profissionais do direito, nos depararmos com possíveis clientes que procuram pelos serviços do advogado com processo já em andamento. Às vezes, o processo fora iniciado pela Defensoria Pública, e muitos …

Direito

Possibilidade de aquisição da propriedade pela forma originária (usucapião) de imóvel em condomínio transitório entre herdeiros

O direito à propriedade, assim como o direito patrimonial em geral, passa por um momento paradigmático, em que está se moldando aos valores esculpidos pela Constituição Federal, dentre os quais está a função social da …

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Rodrigo Becker Evangelho

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Como calcular o valor da causa?

Estabilização dos efeitos da tutela antecipada de urgência

Tabela: Tutela Provisória

Habilitação em processo da Defensoria Pública

Possibilidade de aquisição da propriedade pela forma originária (usucapião) de imóvel em condomínio transitório entre herdeiros

#13 Modelo: Termo de Desistência de Ação

#12 Modelo: Habilitação Processual – Trabalhista

#11 Modelo: Cumprimento de Sentença (requerimento)

PDF no Kindle: como inserir sem perder a formatação?