Autor: Rodrigo Becker Evangelho

A produção antecipada de provas como instrumento de promoção da solução consensual de litígios sem a necessidade de judicialização da causa

O novo Código de Processo Civil, a seu turno, tem por diretriz a busca pela composição do litígio, no consenso amigável como solução dos problemas enfrentados pelas partes, com ênfase na justa e efetiva tutela …

Direito

Súmulas aplicáveis ao bem de família

Abaixo, segue lista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em relação ao bem de família e sua penhorabilidade, conforme: Súmula 205 – STJ: A Lei 8.009/90 (LGL\1990\21) aplica-se à penhora realizada antes de sua …

Direito

Técnicas de superação do precedente: sinaling, overruling e overriding

Precedente, por conceito, é a decisão judicial a partir de um caso concreto, cujo elemento normativo deve servir como paradigma de decisões futuras, para casos análogos. A sua eficácia, portanto, é vinculante e obrigatória, e …

Direito

Possibilidade de usucapião entre herdeiros

A propriedade, assim como o direito patrimonial em geral, passa por um momento paradigmático, onde está se moldando à luz dos valores esculpidos na Constituição Federal, dentre os quais está a função social da propriedade, …

Direito

Multiparentalidade e a possibilidade de cumulação de heranças de vínculo biológico e socioafetivo

O direito das sucessões é o ramo do direito civil que disciplina a transmissão dos bens, valores, direitos e dívidas deixados pela pessoa física aos seus sucessores, quando de sua morte. A partir dessa premissa, …

Direito

Inversão do ônus da prova no CDC

Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, em decorrência da fragilidade técnica e econômica do consumidor.

Modelos

#10 Modelo: Ação Revisional de Contrato Bancário (juros)

O blog The Lawyer BR, por oportuno, elaborou um modelo de ação revisional de contrato bancário, a fim de auxiliar os profissionais do direito na elaboração da peça processual. Nos contratos bancários, não raro, nos …

Direito

Entenda os institutos da venire contra factum proprium, supressio e surrectio!

Destaca-se, inicialmente, que os institutos da venire contra factum proprium, surrectio e supressio visam a concretização da boa-fé objetiva. Em apertada síntese, os institutos estão intrinsicamente ligados ao transcurso do tempo e a conduta das …

Modelos

#9 Modelo: Procuração Estagiário (OAB)

Durante a prática de nossas atividades, não raro, necessitamos que nossos “pupilos” (estagiários) nos auxiliem nas mais diversas tarefas. É interessante, nestes casos, que o estagiário possua inscrição na OAB, o que aumenta as possibilidades …

Direito

Alguns comentários sobre as espécies de provas no Direito de Família

Partindo do pressuposto de superada a audiência de conciliação, sem acordo, durante a instrução processual nos deparamos, muitas vezes, com a necessidade de provar os fatos constitutivos do direito postulado em juízo, razão pela qual …

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Rodrigo Becker Evangelho