The Lawyer BR

Sistemas Penais – Inquisitório, Acusatório e Misto

Os Sistemas Penais subdividem-se em três espécies, sejam elas: Sistema Inquisitório, Sistema Acusatório e Sistema Misto. O presente post, então, tem por objetivo apresentá-los, de forma simples e resumida, a facilitar os estudos e compreensão …

Dicas e Tutoriais

Como salvar PDF/A para processos eletrônicos?

Cada vez mais, nos diversos sistemas eletrônicos espalhados pelo país, como no PJ-E, faz-se necessário gravar ou salvar as petições no padrão PDF/A para processos eletrônicos. O sistema referido, inclusive, não aceita o protocolo de …

Modelos

#14 Modelo: Ação Rescisória (prova nova) – absolvição em processo crime

Modelo Ação Rescisória: dicas simplificadas e modelo para download editável, que deve ser usado somente como base para elaboração da peça. A Ação Rescisória está previstas nos arts. 966 e seguintes do Código de Processo …

Dicas e Tutoriais

Serviços de armazenamento em nuvem para escritórios de advocacia

Os serviços de armazenamento em nuvem, como o próprio nome sugere, são serviços que você, titular de uma conta, transfere seus arquivos (documentos, fotos, aplicações…) para um servidor, mantido por uma empresa, de modo a …

Dicas e Tutoriais

7 aplicativos open source para escritórios de advocacia

Aplicativos open source, por conceito, são programas projetados através de código aberto (código-fonte livre), e podem ser usados para os mais diversos fins sem a necessidade de se adquirir uma licença (não há custo para …

Direito

Como calcular o valor da causa?

Com o advento do novo Código de Processo Civil, de 2015, a toda causa deve ser atribuído um valor, conforme se extrai do art. 291. No entanto, o cálculo do valor da causa pode gerar …

Direito

Estabilização dos efeitos da tutela antecipada de urgência

O presente ensaio tem por objetivo apontar breves questões controvertidas sobre a estabilização dos efeitos da tutela antecipada de urgência, e não esgotar totalmente a temática. O Código de Processo Civil, de 2015, inspirado no …

Direito

Tabela: Tutela Provisória

Abaixo, segue tabela de classificação da Tutela Provisória, prevista no Livro V, do Código de Processo Civil. Na espécie, a tabela acompanha exemplos, de forma resumida, a auxiliar estudantes de Direito. Classificação da Tutela Provisória: …

Direito

Habilitação em processo da Defensoria Pública

Não raro, na prática dos profissionais do direito, nos depararmos com possíveis clientes que procuram pelos serviços do advogado com processo já em andamento. Às vezes, o processo fora iniciado pela Defensoria Pública, e muitos …

Direito

Possibilidade de aquisição da propriedade pela forma originária (usucapião) de imóvel em condomínio transitório entre herdeiros

O direito à propriedade, assim como o direito patrimonial em geral, passa por um momento paradigmático, em que está se moldando aos valores esculpidos pela Constituição Federal, dentre os quais está a função social da …