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# 17 Modelo: Ação de Desfazimento de Negócio Jurídico – Compra de Terreno

O Blog The Lawyer BR disponibiliza o modelo de Ação de Desfazimento de Negócio Jurídico de Terreno (ou lote de terreno) para download. Importante, no ponto, que o modelo somente deve ser usado como referência, …

Modelos

#14 Modelo: Ação Rescisória (prova nova) – absolvição em processo crime

Modelo Ação Rescisória: dicas simplificadas e modelo para download editável, que deve ser usado somente como base para elaboração da peça. A Ação Rescisória está previstas nos arts. 966 e seguintes do Código de Processo …

Dicas e Tutoriais

7 aplicativos open source para escritórios de advocacia

Aplicativos open source, por conceito, são programas projetados através de código aberto (código-fonte livre), e podem ser usados para os mais diversos fins sem a necessidade de se adquirir uma licença (não há custo para …

Direito

Habilitação em processo da Defensoria Pública

Não raro, na prática dos profissionais do direito, nos depararmos com possíveis clientes que procuram pelos serviços do advogado com processo já em andamento. Às vezes, o processo fora iniciado pela Defensoria Pública, e muitos …

Modelos

#13 Modelo: Termo de Desistência de Ação

Não raro, nos deparamos com a intenção do cliente em desistir de uma demanda em específico, seja para evitar atritos, por chegar a um consenso, ou simplesmente por mera liberalidade. Para tanto, há a necessidade …

Modelos

#12 Modelo: Habilitação Processual – Trabalhista

Não raro, necessitamos nos habilitar em processo já em curso, como, por exemplo, de cliente já citado para contestação. Pensando nisso, o blog The Lawyer BR oferece um modelo simples de petição de habilitação processual …

Modelos

#11 Modelo: Cumprimento de Sentença (requerimento)

O cumprimento definitivo de sentença, previsto nos arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, far-se-á a requerimento da parte, e se processa no juízo em que proferida a sentença de primeiro grau. Pensando …

Direito

Alguns comentários sobre as espécies de provas no Direito de Família

Partindo do pressuposto de superada a audiência de conciliação, sem acordo, durante a instrução processual nos deparamos, muitas vezes, com a necessidade de provar os fatos constitutivos do direito postulado em juízo, razão pela qual …

Direito

Entenda as espécies de alvarás judiciais no Direito Sucessório!

Entenda, com exemplos, as três espécies de alvarás judiciais (conhecido apenas como alvará judicial) presentes no Direito Sucessório.

Estudando Direito

Curso de Harvard para Acadêmicos de Direito

Quem cursa Direito (ou já cursou) sabe que o conhecimento não se esgota dentro das paredes das universidades, fazendo-se necessário ampliar os horizontes a partir de novas experiências, como leitura de livros, grupos de pesquisa …